DOCUMENTOS ADICIONAIS
ALÉM DOS JÁ CITADOS PARA TODOS E DA COMPROVAÇÃO DE ESTUDAR EM ESCOLA PÚBLICA

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA L1

 “Formulário para Cálculo da Renda per capita”, anexo 4 do edital preenchido, e documentação comprobatória de renda para todos os integrantes da família, listada na sequencia deste tópico de reservas de vaga.

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA L2

 “Termo de Autodeclaração” preenchido, constante no Anexo 5 do edital – efetiva aprovação em banca de heteroidentificação realizada conforme chamada no site do processo seletivo;

 “Formulário para Cálculo da Renda per capita”, anexo 4 do edital preenchido, e documentação comprobatória de renda para todos os integrantes da família, listada na sequencia deste tópico de reservas de vaga.

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA L3

 Não há documentos adicionais.

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA L4

 “Termo de Autodeclaração” preenchido, constante no Anexo 5 do edital – efetiva aprovação em banca de heteroidentificação realizada conforme chamada no site do processo seletivo;

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA L5

“Formulário para Cálculo da Renda per capita”, anexo 4 do edital preenchido, e documentação comprobatória de renda para todos os integrantes da família, listada na sequencia deste tópico de reservas de vaga.

Cópia digitalizada de Laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, nos termos do art. 4º do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, conforme art. 8º da Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017. Caso seja necessário, serão solicitados ao candidato exames complementares que comprovem a deficiência.

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA L6

 “Termo de Autodeclaração” preenchido, constante no Anexo 5 deste Edital, efetiva aprovação em banca de heteroidentificação realizada conforme chamada no site do processo seletivo;

 “Formulário para Cálculo da Renda per capita”, anexo 4 do edital preenchido, e documentação comprobatória de renda para todos os integrantes da família, listada na sequencia deste tópico de reservas de vaga.

 Cópia digitalizada de Laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, nos termos do art. 4º do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, conforme art. 8º da Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017. Caso seja necessário, serão solicitados ao candidato exames complementares que comprovem a deficiência.

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA L7

 Laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, nos termos do art. 4º do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, conforme art. 8º da Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017. Caso seja necessário, serão solicitados ao candidato exames complementares que comprovem a deficiência.

DOCUMENTOS ADICIONAIS PARA L8

“Termo de Autodeclaração” preenchido, constante no Anexo 5 do Edital, , efetiva aprovação em banca de heteroidentificação realizada conforme chamada no site do processo seletivo;

Laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, nos termos do art. 4º do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, conforme art. 8º da Portaria Normativa nº 9, de 5 de maio de 2017. Caso seja necessário, serão solicitados ao candidato exames complementares que comprovem a deficiência.

DOCUMENTAÇÃO DE RENDA DOS INTEGRANTES DA FAMÍLIA, INCLUINDO O CANDIDATO
(RESIDENTES NO MESMO IMÓVEL, COM A MESMA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA)

Documentos dos integrantes da família

a) Cópia digitalizada do documento de identidade ou certidão de

nascimento para todos, incluindo menores de idade;

Documentos dos integrantes da família (maiores de 18 anos):

a) Cópia digitalizada dos documentos de identidade ou das certidões de nascimento;

b) Cópia digitalizada da certidão de casamento ou declaração de união estável, dos mantenedores do orçamento familiar;

c) Cópia digitalizada da certidão de óbito de pessoas que mantinham o orçamento familiar, se for o caso;

d) Cópia digitalizada da Carteira de Trabalho (independente de conter assinatura de trabalho) – nas páginas: Foto - identificação civil – último contrato de trabalho e posterior em branco;

e) Cópia digitalizada ou original na forma digital dos Rendimentos

provenientes de programas sociais como: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada da LOAS, Auxílio Reclusão, entre outros, quando houver;

f) Cópia digitalizada ou original na forma digital dos extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, ou Declaração que Não Possui Conta Bancária (disponível no edital);

Todos os documentos deverão estar perfeitamente legíveis e isentos de rasuras e/ou cortes.

COMPROVANTE DE RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL
conforme a situação detrabalho de cada componente da família

Se Trabalhadores Assalariados ou Servidores Públicos

a) Cópia digitalizada ou original na forma digital dos 3 últimos

contracheques recebidos;

b) Cópia digitalizada ou original na forma digital da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;

c) Cópia digitalizada da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) registrada e atualizada;

d) Cópia digitalizada da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) registrada e atualizada ou do carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;

e) Cópia digitalizada ou original na forma digital do extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS;

f) Cópia digitalizada ou original na forma digital dos extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Se Atividade Rural:

a) Cópia digitalizada ou original na forma digital da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;

b) Cópia digitalizada ou original na forma digital da declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ acompanhada do recibo de entrega à

Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;

c) Cópia digitalizada de quaisquer declarações tributárias referentes a

pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família,

quando for o caso;

d) Cópia digitalizada ou original na forma digital de extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;

e) Cópia digitalizada das notas fiscais de venda – Modelo 4 ou 15, pelo período de 1 ano ou Declaração do Sindicato Rural;

f) Cópia digitalizada da declaração do Rendimento de Atividade Rural,conforme anexo.

Se Aposentados e Pensionistas

a) Cópia digitalizada ou original na forma digital do último extrato de

pagamento do benefício (não pode ser extrato bancário com valor de saque);do extrato de pagamento retirado na Previdência ou pelo site:

http://www8.dataprev.gov.br/SipaINSS/pages/hiscre/hiscreInicio.xhtml

b) Cópia digitalizada ou original na forma digital da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

c) Cópia digitalizada ou original na forma digital de extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Se Autônomos e Profissionais Liberais

a) Cópia digitalizada ou original na forma digital da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal

do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver;

b) Cópia digitalizada ou original na forma digital da declaração de imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ acompanhada do recibo de entrega à Receita

Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição ou do Simples Nacional;

c) Cópia digitalizada da declaração de autônomo, descrevendo as atividades que desempenha e a média mensal de rendimentos, conforme anexo;

d) Cópia digitalizada de quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;

e) Cópia digitalizada ou original na forma digital das guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;

f) Cópia digitalizada ou original na forma digital de extratos bancários da pessoa jurídica, dos últimos três meses, pelo menos.

Se Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis

a) Cópia digitalizada ou original na forma digital da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

b) Cópia digitalizada do contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.

c) Cópia digitalizada ou original na forma digital de extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.

Se Desemprega-do ou Do Lar

a) formulário Declaração para Cálculo de renda per capita, conforme Anexo 7.