Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o campus Charqueadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, por meio da Comissão Permanente de Licitações, sediada à Rua General Balbão, nº 81, centro de Charqueadas/RS, realizará licitação, na modalidade CONVITE, tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa/SEGES nº 6, de junho de 2018 e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Convite.