Constitui objeto da presente CONCORRÊNCIA a contratação de pessoa jurídica para concessão de uso das dependências do Instituto Federal Sul-rio-grandense, Campus Charqueadas,  para exploração, a título oneroso, da Cantina, para fins de preparo e comercialização de gêneros alimentícios, refeições, lanches, sucos, refrigerantes etc., exceto bebidas alcoólicas e cigarros, atendendo as necessidades da comunidade do Campus, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, atendendo as necessidades de alunos e servidores do referido campus, tudo de acordo com este Edital e o que está estabelecido no Anexo I – Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.